Redação

O chefe de gabinete e um assessor do vereador de Goiânia, sargento Novandir Rodrigues (MDB), acusam o procurador-geral da Câmara Municipal, Kowalsky do Carmo, de tê-los ameaçado com uma arma de fogo após uma discussão sobre o uso de uma vaga de estacionamento. O caso aconteceu na segunda-feira (5). Um vídeo obtido com exclusividade pelo O Popular mostra o momento da discussão.

Segundo o vereador Novandir, a confusão começou quando ele estacionou temporariamente seu carro na vaga do procurador para trocar de veículo, já que o carro oficial que usava estava danificado. Após sair com o carro reserva, seu chefe de gabinete, Divino Sérgio, ficou responsável por levar o veículo batido à oficina. Nesse momento, o procurador teria abordado Divino e, de acordo com a denúncia, sacado uma arma e ameaçado atirar.

“Eu entrei no Jetta, saí da Câmara e ele [Divino] já estava saindo no Corolla para levar à oficina. Quando andei cerca de 100 ou 200 metros, meu chefe de gabinete me ligou pedindo socorro, dizendo que tinha uma pessoa com uma arma na mão tentando atirar nele”, relatou o vereador.

Ainda segundo Novandir, outro assessor também foi ameaçado pelo procurador durante o episódio. O vereador retornou ao estacionamento após receber a ligação, mas Kowalsky já havia deixado o local e entrado em sua sala. Posteriormente, Novandir filmou uma nova discussão entre ele e o procurador.

Em nota, Kowalsky do Carmo negou ter sacado a arma e alegou que foi alvo de agressões verbais e ameaças em razão de seu cargo. O procurador possui porte de arma, conforme confirmou o guarda civil metropolitano Danilo Franklin. No entanto, o tenente-coronel da Polícia Militar, Paulo Henrique, esclareceu que, conforme o regimento interno da Câmara, o armamento deve permanecer sob guarda da GCM, que é responsável pela segurança do prédio.

Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por ameaça foi registrado contra o procurador. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás informou que acompanhou o registro da denúncia e apura eventuais infrações relacionadas ao caso.

Em nota, a Câmara Municipal de Goiânia declarou que está colaborando com as autoridades para o completo esclarecimento dos fatos.

Nota do procurador-geral da Câmara Municipal de Goiânia

"Em face das recentes alegações veiculadas na imprensa, venho a público esclarecer os fatos e reafirmar meu compromisso com a verdade e a legalidade.

No dia 5 de maio de 2025, nas dependências da Câmara Municipal de Goiânia, fui surpreendido, de forma desleal e covarde, com agressões verbais e ameaças em razão do exercício de minha atividade, na Advocacia Pública.

A bem da verdade, é necessário esclarecer que, conforme imagens, reitero que em nenhum momento empunhei arma ou adotei qualquer postura que pudesse ser interpretada como intimidação. Alegações nesse sentido são absolutamente falsas e carecem de qualquer fundamento.

Diante da gravidade da situação, bem como do desenrolar dos fatos durante o dia de ontem, e visando resguardar minha integridade física e moral, protocolei pedido de medida protetiva junto às autoridades competentes. Tal medida se faz necessária diante de ações que configuram tentativa de intimidação e constrangimento no exercício legítimo de minhas funções como procurador da Câmara.

Repudio veementemente qualquer tentativa de manipulação dos fatos com o intuito de desviar o foco de investigações em curso ou de comprometer a atuação independente como técnica da Procuradoria. Minha trajetória profissional sempre foi pautada pela ética, pelo respeito às instituições e pelo compromisso com o interesse público.

Solicito ao Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil que acompanhe de perto os desdobramentos deste caso, garantindo que os princípios do devido processo legal e da ampla defesa sejam rigorosamente observados. Reitero minha disposição em colaborar com os órgãos de apuração para que se apure e combata o esclarecimento dos fatos.

Cumpre ainda esclarecer que o porte da mencionada arma de fogo é regular, vez que está devidamente registrado e autorizado pela Polícia Federal, obtida, anteriormente, para o exercício de minha atividade funcional – Advocacia Pública – notadamente no que se refere à atuação em sindicâncias e comissões de investigação.

Por fim, agradeço todas as manifestações de apoio e solidariedade recebidas, reafirmando meu compromisso com a verdade e com a justiça."

Nota da OAB Goiás

"A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio do Sistema de Defesa das Prerrogativas (SDP), acompanhou, na segunda-feira (5 de maio), a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) envolvendo um advogado, que teria supostamente ameaçado duas pessoas.

A Seccional esclarece que apura todas as eventuais infrações que chegam ao seu conhecimento, adotando as medidas cabíveis para preservar a dignidade da advocacia, sempre com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.

A OAB-GO reforça que o acompanhamento realizado visa garantir as prerrogativas profissionais, ao mesmo tempo em que fiscaliza o cumprimento dos preceitos éticos da advocacia. Por fim, informa que não comenta registros de ocorrência policial envolvendo seus inscritos."